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DECRETO MUNICIPAL N 01/20 - PROGRAMAÇAO FINANNCIERO PARA O EXERCICIO DE 2021
ESTABELECE A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO ORCAMENTARIA DO LEGISLATIVO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021
DECRETO LEGISLATIVO N 07/2020
APROVA O PARECER DO TCE RELATIVO ÁS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2018
DECRETO LEGISLATIVO N 06/2020
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PÚBLICO , USO DE MÁSCARA, ALGOMERAÇOES , ATIVIDADES PRESENCIAIS E REMOTAS NAS ATIVIDADES E SESSÕES DA CÂMARA EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE SAUDÊ ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA INFECÇÃO HUMANO PELO COVID- 19 .
DECRETO LEGISLATIVO N 05/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA TENDO EM VISTA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N 05/2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA E DAS ATIVIDADES DA CÂMARA TENDO EM VISTA AS MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTAN DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N 04/2020
SUSPENDE A PRESENÇA DE PUBLICO NAS SESSÕES DA CAMARÁ MUNICIPAL EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID 19
DECRETO LEGISLATIVO N 03/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020
Prorroga o prazo de suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
DECRETO LEGISLATIVO N 02/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19)
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